Processo 359000/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 14:24
Autuado em 30/04/2015 14:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1471/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2016 Acórdão   1471/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/04/2016 Acórdão   1471/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:02/12/15), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:02/12/15), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:02/12/15), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:02/12/15), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:02/12/15)
Gestor atual ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
01/12/2015 16:16 do Protocolo 950239/15
19/11/2015 11:05 AR do ofício OCN - 6480/15 - DP
11/11/2015 14:01 AR do Ofício OCN - 6482/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2015 Ofício de Contraditório   6480/ 2015   
DP  23/10/2015 Ofício de Contraditório   6482/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2016 1340 Acórdão nº 1471/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 07/04/2016
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 279/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5281/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2016 09:46 DP  
04/05/2016 10:21 DEX Informação nº 3256/2016 -
08/04/2016 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2016 -
09/03/2016 14:06 GCDA  
07/03/2016 13:19 SMPjTC Parecer nº 2799/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Regularidade com recomendação nos termos propostos pela DCE.
17/02/2016 10:34 DCE Instrução nº 68/2016 -
09/09/2015 12:03 DP Informação nº 22871/2015 -
09/09/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 6480/2015 -
09/09/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 6482/2015 -
04/05/2015 13:47 DCE Despacho Processual Diverso nº 279/2015 -
04/05/2015 13:47 DCE Instrução nº 274/2015 -
30/04/2015 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5281/2015 -

Voltar a Consulta